Ação judicial que cassou o mandato do vereador Valfrides também foi ajuizada em face da prefeita de Campo Alegre de Lourdes

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Da redação

Na sexta-feira (29/4) foi divulgada a sentença da justiça eleitoral da Comarca de Remanso que havia sido cassado o mandato do presidente da câmara de vereadores de Campo Alegre de Lourdes o senhor Valfrides Martins Mendes. O vereador foi condenado por corrupção eleitoral (compra de votos).

O processo de número 469-75.2012.6.05.0067 foi instaurado  em outubro de 2012 pelo Ministério Público Eleitoral por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no qual constam os seguintes réus: DELANEIDE BORGES DIAS; AGNELO PAES LANDIM; COLIGAÇÃO “UNIDOS POR CAMPO ALEGRE”; VALFRIDES MARTINS MENDES, EDSON MENDES, QUELÉ.

Advogados

ISABELA D´LAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA, OAB/DF – 37586; ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU, OAB/BA – 25787; TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, OAB/BA – 15776;

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA, OAB/BA 35644.

De acordo com os autos do processo foi determinada a inclusão de Agnelo Paes Landim, candidato a vice da chapa majoritária encabeçada por Delaneide Borges. Contudo, somente a prefeita teve a referida notificação. Dessa forma, o processo foi extinto para os dois sem resolução do mérito, por ausência da notificação do vice-prefeito.

Delaneide Borges Dias ofertou alegações finais, rogando pela extinção do processo.

Acompanhamento Processual da Justiça Eleitoral - TSE

Descrição da denúncia

O professor Edson Mendes (primo de Valfrides) ofereceu ao adolescente Bruno Souza um par de chuteiras da marca rainha em troca de votos para o candidato a vereança Valfrides e a candidata Delaneide, captação que teria se efetivado no dia 05 de outubro do fluente ano. O referido professor teria também em troca de votos, presenteado os irmãos Gilvane e Geovane com uma bola do candidato Valfrides para votar no mesmo e na então candidata Delaneide.

O jovem Geovane da Silva Souza disse em seu depoimento que não foi procurado pelos candidatos Delanaide Borges, Agnelo Paes e Valfrides Martins, embora tenha sido procurado pelo primo deste último, o professor Edson Mendes, que ofereceu a chuteira.

Segundo a testemunha reportada, o professor Edson Mendes ofertou tal objeto também ao irmão, para que ambos votassem no candidato Valfrides Martins.

A mãe de Bruno, a senhora Juvecina Maria de Souza também foi chamada a depor. Em seu testemunho, ela disse que o filho pediu o título de eleitor para mostrar ao professor Edson Mendes, pois que este tencionava confirmar que seu filho já era eleitor.

O jovem Bruno assegurou que recebeu a chuteira das mãos do pai de Valfrides, o senhor conhecido por “Quelé” , e que Edson, na ocasião da entrega do bem aduzido, disse que a chuteira seria um presente para que o depoente votasse no candidato mencionado.

Bruno ainda acrescentou que Valfrides estava almoçando na casa do seu pai, o senhor “Quelé” , e que tinha pleno conhecimento da oferta censurável, tanto que perguntou ao depoente: “vai votar pra mim mesmo?

A decisão

O Exmo. juiz da 67º zona eleitoral da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro considerou plenamente comprovada a prática de corrupção eleitoral pelos Investigados VALFRIDES MARTINS MENDES, EDSON MENDES e QUELÉ. E julgou parcialmente procedente o pedido inicial, cassando o mandato de VALFRIDES MARTINS, e  estabeleceu aos investigados Edson Mendes e “Quelé”, a multa de que trata o art. 41-A da Lei das Eleições, no importe de 7.000 (sete mil) UFIR para cada um dos investigados condenados.

Conclusão

O vereador Valfrides recorreu da decisão dando sequência ao processo em segunda instância. A expectativa da câmara diante da perda de seu mandato girou em torno da vice-presidência, ocupada por Edmilson Duarte, que assumiria a cadeira do presidente. Já com relação à vaga do então vereador cassado, entraria o suplente, que provavelmente seria o senhor Luiz Carlos, irmão da prefeita. Porém, Edmilson e Luiz Carlos vão ter de aguardar mais um pouco porque o processo segue para julgamento em segundo grau, o que significa dizer que os trabalhos na câmara municipal seguem normalmente conduzidos por Valfrides Martins.



Jornalista - MTB 10997-DF/ Radialista - DRT-DF 6416 Poeta, escritor, autor do livro de poesias "Explicação Universal" lançado pela editora Scortecci.


Uma opinião em “Ação judicial que cassou o mandato do vereador Valfrides também foi ajuizada em face da prefeita de Campo Alegre de Lourdes

  1. odeon duarte dos santos

    Falta cassar a mãe dos corruptos,Delaneide. E temos certeza que Campo Alegre ainda vai ter jeito. Obrigado Josué Mariano meu amigo.

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