Candidatos a prefeito de Campo Alegre de Lourdes apresentam plano de governo

CAPA- 650 X 400

Delaneide, Enilson e Eurâny apresentam proposta de trabalho e declaram seus bens ao Tribunal Regional Eleitoral

Da redação

Na largada pela corrida do ouro em Campo Alegre de Lourdes, é importante analisar cada plano de governo para saber qual será a melhor  proposta de trabalho pelos próximos anos.
Algumas propostas não são viáveis, outras abstratas, e ainda podem haver metas que fogem à realidade do município. Por isso, é importante analisar com cautela.

Qual a melhor proposta de trabalho para saúde, educação, agricultura e cultura em Campo Alegre Lourdes?

Veja cada proposta, declaração de bens e limite de gasto para campanha eleitoral:

 

DELANEIDE BORGES DIAS

 

DELANEIDE BORGES - 1

LIMITE DE GASTO: R$108.039,06

 

 

GEAN ANTUNES

 

 

PLANO DE GOVERNO

 

COLIGAÇÃO

“COMPROMISSO COM O POVO E O TRABALHO”

PSD, PTB, PTC, PV E PR

 

PROPOSTAS DEFENDIDAS PELA CANDIDATA A PREFEITA DE CAMPO

ALEGRE DE LOURDES

 

Campo Alegre de Lourdes (BA), 04 de agosto de 2016.

 

PROPOSTAS DEFENDIDAS PELA CANDIDATA A PREFEITA DELANEIDE BORGES DIAS

 

Em cumprimento ao estabelecido no inciso IX, §1º do Artigo 11, da Lei nº 9.504

de 30 de setembro de 1997, seguem as propostas defendidas pela candidata ao cargo eletivo de Prefeita do município de Campo Alegre de Lourdes/Ba, Sra. Delaneide Borges Dias, no Programa de Desenvolvimento Municipal, nos 05 (cinco) eixos denominados: Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural, Desenvolvimento Socioeconômico, Eficiência da Gestão Pública, Desenvolvimento Educacional,Humanização na Saúde.

 Através desta proposta apresentamos ao Povo campoalegrense os Princípios Fundamentais que nortearão, através da participação popular, a construção do nosso Plano de Governo que se consistirá nas bases da Administração Pública a ser conduzida por nossa candidata a Gestão Municipal no quadriênio 2017/2020.

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural.

– Pavimentação por meio de paralelepípedos em ruas de vários povoados;

– Pavimentação e Urbanização do Bairro Joaquim Antunes e Pedro Alcântara;

– Complementação de calçamento em ruas da sede do município;

– Realização de obras de saneamento básico;

– Reestruturação do Mercado Municipal;

– Implementação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com a reestruturação do aterro sanitário municipal;

– Ampliação do abastecimento de água nos povoados do município através de poços artesianos;

– Abertura de barreiros e desentupimento de barragens;

– Construção de muros nos cemitérios da zona rural do município;

– Manutenção das rodovias vicinais do município;

– Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município para que o mesmo ocorra com maior fluência;

– Construção de um Centro Cultural e de Eventos.

Desenvolvimento Socioeconômico

– A valorização e qualificação dos servidores públicos;

– Desenvolvimento de políticas públicas que assegurem direitos de moradias para a população carente;

– Apresentação de uma política de cultura e lazer dinâmicas;

– Fortalecimento do Comércio e da iniciativa privada em geral, ampliação do Programa de Capacitação Profissional, através de cursos profissionalizantes para fomentar os mecanismos e estratégias de geração de emprego e renda, com a consequente realização pessoal e profissional do campoalegrense;

– Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;

– Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura;

– Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

– Ampliar a oferta de cursos de manicure, cabeleireiro, corte e costura e a implantação de outros cursos profissionalizantes com o objetivo de atender a população carente e gerar emprego e renda.

Eficiência da Gestão Pública

– Desenvolvimento de Programa de integração de todos os órgãos da administração pública municipal;

– Construção de Centro Administrativo integrando todas as Secretarias para facilitar a vida do cidadão que encontrará num único destino toda a estrutura administrativa da Prefeitura;

– Formalização de contratos de gestão entre o Prefeito e todos os Secretários Municipais sendo tratados como Projetos e elaborados e monitorados pela Administração Municipal;

– Implantação do Projeto “Campo Alegre na Era Digital” – Disponibilização de acessos à internet com tecnologia WIFI em vários pontos do município;

– Promover o Desenvolvimento e Implantação de Concursos Anuais para Premiar Servidores Municipais com as Melhores Soluções Inovadoras em Gestão Pública;

– Criar Comissão de Estudos sobre Remuneração Estratégica para buscar definir critérios de medição de desempenho e formas de gratificação pelo atingimento de metas contratualizadas.

Desenvolvimento Educacional

– Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e Creches;

– Realização de cursos de formação continuada para os professores;

– Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes da rede municipal de ensino;

– Implementação para a melhoria do Programa de Merenda Escolar;

– Manutenção constante da infraestrutura e dos equipamentos das unidades municipais de ensino;

– Edificar uma rede de ensino integral, com todo o aparato necessário para dar uma boa educação aos alunos;

– Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;

– Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;

– Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o

desenvolvimento de valores éticos;

– Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional;

– Construção de novas unidades escolares, na Zona Rural do Município, Bairro Pedro Alcântara e Bairro Heitor Dias.

Humanização na Saúde

– Implantar maior eficiência ao Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade;

– Ampliar o Programa Saúde da Família criando mais duas Equipes de Saúde da Família no município;

– Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;

– Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Farmácia Popular, SAMU com qualidade e eficácia (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; dentre outros;

– Garantir a manutenção e o atendimento da demanda de partos no município;

– Garantir a manutenção do transporte de pacientes aos Centros de Referência em Saúde fora do município e através do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (STFD);

– Ampliar o Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (STFD);

– Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio;

– Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;

– Criar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações produtivas, preventivas e curativas;

– Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

– Capacitar os servidores para o atendimento humanizado;

– Melhorar e ampliar o serviço de Casa de Apoio em Juazeiro e Salvador para os pacientes e seus acompanhantes.

O Candidato – A Personalidade Política Individual

O candidato ou a candidata para representar esse projeto, precisa ter conhecimento destacado, simplicidade humana, noções básicas de desenvolvimento sustentável, reconhecimento da importância das lutas sociais, compromisso prioritário com o interesse público coletivo, senso de justiça, firmeza e clareza de posicionamento e convivência com as discussões políticas.

A vida pregressa deve está pautada pela sua valorização humana, o espírito público coletivo, a conduta e um caráter pautado na ética, além de ter uma vida social respeitável, e esta é a conduta da candidata a Prefeita Delaneide Borges Dias e seu Vice, Gean Antunes da Silva.

A Coligação “Compromisso com o Povo e o Trabalho” confia na vontade do Povo que vive em Campo Alegre de Lourdes, para em 02 de outubro de 2016, dar mais um passo para o desenvolvimento e progresso de nosso município.

 

 

 

ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA

 

ENILSON MARCELO

LIMITE DE GASTO: R$108.039,06

 

 

AGNOLIO BOSON

 

PLANO DE GOVERNO

 

 

CAMPO ALEGRE DE LOURDES – BAHIA – ELEIÇÕES 2016

PROPOSTAS DE GOVERNO MUNICIPAL – “COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE A GENTE QUER”

ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA – PCdoB – PREFEITO

AGNOLIO BOSON PAES – PT – VICE-PREFEITO

 

 

Todas as ações que pretendo desenvolver, se eleito, estarão fundamentadas em princípios éticos, humanos, impessoais, abrangentes e eficientes. As pessoas não podem ser discriminadas pelo Poder Público por suas ideologias, crenças, religiões, raça, poder aquisitivo ou qualquer outro fator social ou identitário. O poder-dever investido no cargo público existe em função de um POVO e não de um pequeno grupo.

As ações que agora exponho não são promessas, são compromissos e se baseiam nos seguintes pressupostos: A experiência que acumulei em 3 (três) gestões atuando como assessor; e o fato de que após esse período, pude avaliar imparcialmente o funcionamento da máquina pública, perceber as atitudes incorretas, outras incompletas; pude formar uma nova visão de trabalho que acompanha as mudanças conjunturais. A conjuntura política de dez anos atrás não é a mesma de hoje. Todo gestor precisa atualizar suas práticas políticas e administrativas. As pessoas que possuem mais de 60 anos podem fazer um comparativo entre a estrutura administrativa que existia à época do nosso primeiro Prefeito, o saudoso Manoel de Macedo Silva, que contava com apenas 3 ou 4 funcionários, com a estrutura atual.

Penso, então, que se o administrador não estiver sempre atento às transformações sociais e às novas demandas, perderá o bonde da História. É isto que quero buscar: sempre me atualizar com o que há de novo para qualquer administração, bem como rever minhas condutas, corrigir o que não foi satisfatório. Asseguro a todos e todas que não falo só por mim, mas também por todas as pessoas, todos os profissionais que se afinam com essas ideias e estão ao meu redor. Tenho a certeza de que terei grandes parceiros para a discussão e implementação de uma gestão à altura desta população tão sofrida e carente.

Esse projeto não é meu. Ele é de toda a população e os gestores carregam consigo a responsabilidade de fazer a correta implementação dos princípios administrativos buscando alcançar a verdadeira finalidade política: o bem de TODOS.

SETORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

  1. Administração e Finanças Públicas.
  2. Gabinete do Prefeito.
  3. Saúde Pública.
  4. Educação.
  5. Cultura (esporte, turismo e lazer)
  6. Assistência Social
  7. Desenvolvimento Econômico
  8. Serviços Públicos e Privados
  9. Infraestrutura Urbana
  10. Meio Ambiente
  11. Segurança Pública e Patrimonial
  1. Administração e Finanças Públicas Municipais

 Descentralizar a Administração Pública através da criação de Subprefeituras;

 Atualizar o Plano Diretor do Município;

 Criar a Ouvidoria Pública para acompanhar, fiscalizar e melhorar permanentemente o comportamento dos servidores públicos e de seus serviços prestados;

 Promover capacitação continuada dos servidores municipais;

 Respeitar os direitos dos servidores para que isso se reflita na qualidade de serviços prestados;

 Manter permanentemente informatizados, equipados e organizados todos os serviços públicos municiais;

 Trabalhar a integração dos diversos setores e serviços públicos municipais;

 Apresentar, defender e implantar uma estrutura de lei contendo os cargos comissionados, de assessoria e consultoria compatível com a realidade financeira e estrutural da Prefeitura;

 Priorizar o pagamento de pessoal, honrar outros pagamentos compatibilizando as despesas com as receitas e o planejamento, considerando os diferentes valores de arrecadação;

 Fazer levantamentos contínuos da receita municipal e da programação de gastos para prevenir as crises financeira, política, técnica e administrativa;

 Criar Regimento interno para todas as Secretarias Municipais, orientando em suas ações específicas.

 Fazer e aplicar a planilha de controle de gastos dos setores do Governo Municipal, identificando as despesas fixas e a destinação de cada cota financeira;

 Fazer Programação dos pagamentos de pessoal, aluguel, comércio, encargos sociais, serviços etc., com data de recebimento de acordo com a chegada dos recursos;

 Programar as despesas de gastos com a manutenção dos serviços públicos, baseado no menor valor mensal para que durante pelo menos onze meses de cada ano a Prefeitura tenha um valor de saldo para fazer investimentos comunitários, conviver com gastos emergentes/imprevistos e usar como contrapartida na busca de outros recursos estaduais, federais e estrangeiros;

 Licitar as compras, na medida do possível, para cumprir a lei e valorizar o dinheiro público;

 Organizar o funcionamento da Tesouraria da Prefeitura para facilitar os pagamentos, não sobrecarregar a pessoa responsável por esse setor e evitar desgaste político.

  1. Gabinete do Prefeito

 Comandar de forma descentralizada os setores de ação governamental;

 Criar um canal de comunicação eficiente entre a população e o Prefeito, com o intuito de proporcionar maior participação dos cidadãos nas decisões administrativas;

 Definir programaticamente as ações por área e serviço de governo;

 Arregimentar a orientação dos trabalhos com suas competências;

 Atender a comunidade, instituições, grupos e pessoas de forma programada e descentralizada;

  1. Saúde Pública

 Descentralizar as decisões de funcionamento e estrutura com controle e transparência;

 Avaliar tecnicamente a estrutura municipal de saúde e fazer a adequação considerando quantidade, qualidade e condição real, envolvendo a Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde;

 Valorizar os profissionais de Saúde por entender sua grande relevância na qualidade de vida da população;

 Avançar no serviço de atendimento médico, contratando profissionais nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Neurologia;

 Ampliar e melhorar os serviços nas áreas da prevenção, cura e recuperação;

 Instalar Postos de Saúde com PSF em povoados e regiões grandes, Postos de Saúde menores com atendimento ambulatoriais e consulta médica periódica a dependerem de avaliação técnica;

 Ampliar o Programa de Endemias e criar uma sede para o funcionamento do mesmo;

 Ampliar o Programa de Saúde da Família;

 Ampliar o Programa Agentes Comunitários, cumprindo a Lei que rege os Agentes Comunitários de Saúde;

 Restabelecer o funcionamento geral do Hospital Municipal e elevar a qualidade de atendimento;

 Reduzir a taxa de mortalidade infantil;

 Melhorar a homogeneidade das coberturas vacinais (tetravalente, pólio, hepatite B, BCG e Tríplice Viral);

 Reduzir incidência de dengue, leishmaniose, chagas e demais endemias;

 Alcançar e manter a taxa de zero casos de sarampo, poliomielite, tétano neonatal e raiva humana transmitida por cães em nosso município;

 Vacinar 100% da meta de crianças de 1 (um) ano contra Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola);

 Reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica;

 Garantir atendimento e tratamento nos Programas de Diabetes/Hipertensos, Tuberculose e Hanseníase;

 Garantir atendimento e medicação no Programa Farmácia Básica, dando atenção especial às pessoas de baixa renda;

 Implementar ações de vigilância sanitária através de ações fiscalizadoras e educativas, promovendo a capacitação dos técnicos;

 Acompanhar e apoiar as ações para cumprimento do Pacto-Atenção Básica;

 Implementar Assistência Farmacêutica e Ações de Fisioterapia;

 Vacinar 80% dos idosos e mulheres em idade fértil;

 Aquisição de carro para endemias, Secretaria Municipal de Saúde e PSF;

 Reduzir a incidência de câncer cérvico-uterino e mamas;

 Estruturação de Núcleo de Cuidados com a Saúde Mental através do CPAS e/ou Rede de Assistência;

 Credenciamento SUS dos serviços radiológicos, ultrassonografias e urgência e emergência.

  1. Da Educação Pública

 Elaborar plano para ampliação do acervo bibliográfico das escolas;

 Lutar pela implantação da Escola da Família Agrícola junto a ONG’s;

 Lutar por um núcleo do Instituto Federal de Educação da Bahia;

 Continuar a implementação do Plano de Carreira dos Professores buscando sempre valorizar estes profissionais devido à sua reconhecida importância na formação e desenvolvimento humanos;

 Determinar o funcionamento imediato da Creche construída no bairro Farinha Quente;

 Manter os Programas Pacto pela Educação (Alfabetizar Letrando), Escola Ativa, Gestar II, Pro-Gestão, Pro-Letramento etc.;

 Manter a parceria para o funcionamento da Universidade Aberta do Brasil – UAB, buscando aumentar a quantidade de cursos superiores oferecidos no Polo de nosso município;

 Recuperar as Escolas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica – EMITEC junto ao Estado da Bahia;

 Reivindicar junto ao Governo do Estado todas as modalidades de cursos profissionalizantes (cabeleireiro, manicure e pedicure, corte e costura, culinárias, artesanato) inclusive os direcionados ao Ensino Médio, para funcionar no Colégio Estadual Dr. Ives Orlando;

 Lutar para construir escolas de tempo integral;

 Fazer adesão a todos os Programas da SEC e do MEC;

 Lutar junto ao MEC pela construção e/ou ampliação de escolas para ofertar ensino fundamental e médio na sede;

 Reivindicar junto ao Governo Federal a implantação do Programa Cisterna nas Escolas;

 Implementar um curso de Libras na rede municipal de ensino;

 Buscar juntos aos Governos Estadual e federal a implementação de uma escola que atenda plenamente as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, numa convivência harmoniosa com os demais estudantes;

 Lutar junto ao MEC pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em nossa cidade;

 Implementar Curso Pré-Vestibular com recursos da Assistência Social, através do IGD, para alunos cuja família possua baixo poder aquisitivo;

 Implementar o Plano Municipal de Educação – PME com foco na educação de qualidade;

 Promover a elaboração do Projeto Político-Pedagógico a partir dos Princípios e Diretrizes apontadas democraticamente na proposta Político-pedagógica Municipal;

 Implantar atividades articuladas com o PPP de cada escola.

 Fortalecer a política de formação continuada para professores, inclusive apoiando sua formação em nível superior;

 Discutir e implantar programas de inventivo à leitura;

 Incluir como componente da política educacional a adequação dos espaços escolares às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

 Implantar gradativamente e manter, nas escolas, laboratórios de informática, artes, ciências e salas de recursos multifuncionais através de parceria com o MEC;

 Continuar a implantação gradativa de espaços adequados para a prática de esportes pelos alunos;

 Implantar política de inserção das escolas na rede mundial de computadores;

 Elaborar plano de aquisição de materiais diversos (mapas, jogos, dicionários e brinquedos) para todas as escolas da rede e restabelecer o fornecimento de material básico na educação infantil, até o 5º ano;

  1. Cultura

 Criar a Secretaria de Cultura, que englobará as áreas de Lazer, Turismo e Esporte;

 Consolidar a Cultura como importante vetor do desenvolvimento;

 Fomentar a produção, difusão e circulação de conhecimentos e bens culturais através da criação de um Centro Cultural;

 Avançar no resgate histórico no registro de grupos étnicos, comportamentos, mudanças, formações de caráter social;

 Promover atividades culturais e de lazer nas comunidades, em parcerias públicas e/ou privadas;

 Realizar ações de valorização à produção artístico-cultural em nossa cidade;

 Apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais locais de grupos étnicos e folclóricos do município;

 Pesquisar pontos propícios à visitação de pessoas no município e regiões circunvizinhas para fomentar lazer e diversão;

 Buscar formas de parceria privada para elaboração de projeto de infraestrutura em locais propícios para turismo e lazer;

 Realizar Seminário deliberativo com a Liga, equipes, grupos e desportistas interessados para discutir e planejar reformas, construções, atividades e definir propostas para investimentos financeiros anuais;

 Apoiar as equipes na elaboração de projetos para estimular o esporte amador em parceria com o Ministério dos Esportes e a Secretaria Estadual de Esportes;

 Manter os eventos esportivos ligados à Prefeitura, apoiando as de iniciativa comunitárias e estimulando a prática esportiva de outras modalidades além do futebol;

 Buscar junto aos Governos Estadual e Federal o retorno do Programa Segundo Tempo.

  1. Da Assistência Social

 Criar e ampliar programas profissionalizantes assistenciais e sem assistencialismo para atender a famílias carentes;

 Manter todos os programas sociais em parceria com os Governos Federal e Estadual;

 Implantação da Política do Idoso, aliado ao Estatuto do Idoso com estratégia da Secretaria do Estado da Bahia e Ministério da Saúde;

 SMAS:

– Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social;

Planejar ações tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma sociedade moral e de valores civis;

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde enfocando a prevenção e a atenção à família;

Promover articulações com o Governo Federal e Estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços ao adolescente e às suas famílias;

Fortalecimento dos Conselhos CMAS e CMDCA, promovendo a capacitação de seus funcionários;

Ampliar o auxílio-enxoval;

– Restabelecer o fornecimento de cestas básicas;

– Otimizar a concessão de benefícios como auxílio moradia, auxílio viagem para tratamentos de saúde fora do Estado, Programa Nossa Sopa, Carteira de Passe Livre para idosos etc.;

– Capacitar profissionais do Programa Bolsa Família;

– Realizar atualização cadastral por meio de visitas domiciliares no interior e sede do município;

– Restabelecer os programas complementares financiados pelo IGD, tais como a horta comunitária e as escolas de informática;

– Reformar o espaço físico onde funcionava a lavanderia comunitária no bairro Pedro Alcântara para restabelecer seu funcionamento

– Realizar acompanhamento ativo do SISVAN e da frequência escolar dos beneficiários do PBF.

 CRAS:

– Ampliação dos grupos de convivência (crianças, adolescentes, mulheres e idosos), objetivando o fortalecimento de vínculos familiares e interação social através de atividades recreativas;

– Trabalhos em parceria com as escolas desenvolvendo palestras de conscientização e projetos sociais;

– Otimizar o acompanhamento das famílias com intensificação de visitas domiciliares na periferia da cidade e nos povoados, objetivando, inclusive, promover melhorias habitacionais para as pessoas que vivem em condições precárias;

– Encaminhamento das famílias aos programas da rede;

– Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;

– Fortalecimento da cultura local entre os grupos de convivência;

 CREAS:

– Otimizar a divulgação dos serviços prestados pelo CREAS com o objetivo de melhor orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços públicos de modo geral;

– Oferecer informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio ao acesso à documentação pessoal;

– Estimular a mobilização comunitária;

– Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

– Firmar parcerias com as famílias e comunidades voltadas para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários rompidos

  1. Desenvolvimento Econômico

 Agricultura:

– Estabelecer parcerias com os Governos Federal e estadual para distribuição de sementes para os agricultores;

– Realizar campanhas de orientação e acompanhamento junto aos agricultores e às famílias na formação de bancos de sementes comunitários, priorizando as criolas;

– Aquisição de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar (PNAE e PAA);

– Disponibilizar as máquinas agrícolas para prestar serviços aos agricultores e às famílias por preços abaixo dos cobrados por particulares;

– Estabelecer parcerias com as Associações que possuem tratores para faciliar as arações de terras e colheitas;

– Oferecer ATER aos agricultores(as), caprinosovinocultores(as) através de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil;

– Incentivar e apoiar experimentos irrigados com água dos poços;

– Apoiar ações dos Bancos voltadas para agricultores e empresários do município;

– Criação do selo municipal para o mel e outros produtos da agricultura familiar (SIM);

 Recursos Hídricos:

– Disponibilizar as máquinas do município para fazer limpeza e manutenção de barragens e barreiros, priorizando as obras públicas;

– Realizar campanhas educativas de preservação, limpeza, manutenção das fontes de água existentes (públicas e privadas) e pelo não desperdício da água;

– Buscar apoio junto a CODEVASF para a revitalização da lagoa de Campo Alegre;

– Apoiar as ações da Articulação do Semiárido – ASA (P1MC, P1 + 2, Cisternas nas Escolas etc.)

– Instalar, manter e perfurar poços tubulares em parceria com os Governos Federal e Estadual;

– Buscar junto ao Governo do Estado e Ministérios do Governo Federal a aquisição de máquina de perfuração de poços para adquirir autonomia na instalação, manutenção e perfuração de poços tubulares nas comunidades do município;

– Restabelecer e manter o funcionamento normal dos poços artesianos públicos do município, bem como instalar dessalinizadores nos mesmos através de parcerias com os Governos Federal e Estadual.

  1. Dos Serviços Públicos e Privados:

 Buscar junto ao Tribunal de Justiça otimizar o funcionamento do Cartório local, ampliando seu espaço físico e considerando a possibilidade de privatização do mesmo com o objetivo de atender de forma satisfatória os mínimos trabalhos de sua competência;

 Exigir ações das entidades competentes para que tenhamos atendimento digno nas agências bancárias em nossa cidade, bem como buscar restabelecer o horário de funcionamento normal das mesmas;

 Desenvolver ações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social no sentido de melhorar e humanizar o atendimento à população na agência local do INSS;

 Restabelecer o funcionamento da Junta de Conciliação

 Buscar junto ao Governo Federal a abertura de agência bancária da Caixa Econômica Federal no município;

 Restabelecer os serviços públicos de emissão de documentos oficiais como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Reservista.

  1. Da Infraestrutura Urbana (estradas, transporte, iluminação pública, habitação etc.)

 Dar continuidade às parcerias federais e estaduais para a construção de casas populares;

 Disponibilizar as máquinas do município para recuperar e manter as estradas vicinais;

 Otimizar a sinalização das ruas;

 Criar locais apropriados para o estacionamento de veículos;

 Planejar e alinhar ruas, observando a distância ideal para o tráfego de veículos longos e largos;

 Realizar mapeamento na sede no município com o intuito de numerar as residências urbanas para facilitar o endereçamento postal;

 Instalar e manter banheiros públicos na sede do município;

 Reformar e higienizar o Abatedouro Público Municipal;

 Reformar e adequar as instalações do Mercado Municipal aos padrões e exigências da Vigilância Sanitária;

 Reformar e ampliar a cobertura do espaço da feira livre;

 Realizar manutenção e ampliar a pavimentação das vias públicas;

 Realizar parcerias com o Governo Federal, Estadual e entidades como IRPA, SASOP etc.

 Fazer gestão junto aos Governos Federal e Estadual para a pavimentação asfáltica das BRs 020 e 235;

 Discutir e programar medidas que aperfeiçoem o transporte coletivo municipal e intermunicipal;

 Buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual buscando promover saneamento básico nos centros urbanos do município;

 Continuar a luta junto ao Governo pela implantação da adutora do Rio São Francisco;

 Buscar parcerias para otimizar o processo de urbanização na sede e nos povoados, englobando pavimentação, arborização, construção e reforma de praças;

 Fazer levantamento necessário para extensão da rede elétrica nas periferias da cidade, visando eliminar ações irregulares de obtenção de energia (gato);

 Ampliar a iluminação das praças da sede e dos povoados;

 Buscar parcerias junto ao Governo Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Social para apoiar a associação de catadores do Município;

 Implantar onde não houver e melhorar onde já existe o serviço de limpeza pública na sede e nos povoados;

 Promover campanhas para conscientizar a população sobre o risco de doenças por lixo em locais inapropriados;

 Discutir medidas e viabilizar a reciclagem do lixo e sua posterior reutilização;

  1. Meio Ambiente:

 Colocar em prática as orientações da Lei Municipal de Meio Ambiente;

 Criar áreas de Preservação Ambiental;

 Realizar campanhas educativas de preservação ambiental com enfoque em cuidados com o lixo doméstico e hospitalar, combate ao desmatamento e às queimadas, cuidados com o uso de agrotóxicos nas lavouras, com a poluição das águas, solo e ar;

 Restabelecer o funcionamento adequado do aterro sanitário juntamente com a coleta seletiva, incentivando e apoiando o trabalho dos catadores;

 Estabelecer horário e critérios para a coleta de lixo na cidade;

 Arborizar ruas e praças com árvores nativas e frutíferas na sede e nos povoados;

 Incentivar e apoiar a criação de viveiros com árvores nativas e frutíferas para arborização de logradouros públicos e possíveis recaatingamento.

  1. Segurança Pública e Patrimonial

 Criação da Guarda Municipal, em harmonia com as exigências da Secretaria de Segurança Pública do Estado;

 Realizar parceria com o Governo Estadual buscando a melhoria da segurança no município.

 Restabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública – SSP, no sentido de valorização dos profissionais das Polícias Civil e Militar que prestam serviços no município;

 Buscar autorização da SSP para fixação permanente do Pelotão da Polícia da Caatinga em nosso município, o que permitirá o funcionamento das agências bancárias e outros serviços em condições normais;

 

 

 

 

EURÂNY MANGUEIRA DE SENA

EURÂNY MAGUEIRA

LIMITE DE GASTO: R$108.039,06

 

 

MARCELO - 1

 

 

PLANO DE GOVERNO

 

Planos e Metas

 

Segundo a cartilha de orientação do plano diretor, politica urbana é o conjunto de ações que devem ser promovidas pelo poder publico, no sentido de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, a infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Com base nesta orientação, traçamos aqui um plano com algumas metas que servirão como base para o desenvolvimento de Campo Alegre nos próximos anos são eles:

  • Serviços Públicos
  • Desenvolvimento Rural
  • Esporte, Cultura e Lazer.
  • Saneamento ambiental
  • Moradia
  • Infraestrutura

Serviços públicos

Os serviços públicos são prioridades em um município, e inclui saúde, educação, coleta de lixo, emissão de documentos, abastecimento de agua, iluminação publica, entre outros. Não basta que o município disponha dos serviços, é preciso que eles sejam de qualidade e acessível para todos.

Saúde

Para tornar o atendimento a saúde mais eficiente, planejamos um atendimento descentralizado, com postos de atendimento bem equipados e dentro dos parâmetros técnicos recomendados pelo ministério da saúde. A fim de garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.

Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.

Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização da saúde (prevenção).Implantar um modelo de gestão municipal de saúde eletrônico que, integre hospitais e postos de saúde, e que permita agendamentos de consultas por telefone ou meios eletrônicos, eliminando filas e minimizando o transtorno do paciente, tornando o atendimento a saúde, mais ágil e mais humano.

Estabelecer prioridades para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção específica da população por local de moradia.

Implantação de Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento das aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação à recuperação e reposição de equipamentos e instalações. Integração com o governo federal, estadual para a expansão da rede municipal de atendimento à saúde, de forma coordenada.

Ampliação do Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento. Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio. Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde das periferias da cidade. Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e o adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.

Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade.

Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do Município. Levar farmácias populares ao município, buscando atingir as áreas não atendidas pelo programa. Desenvolver ações integradas com os municípios vizinhos, para criar uma casa de apoio permanente, visando à melhoria do atendimento à coletividade em casos de necessidade de remoção de pacientes para atendimentos mais complexos.

 

 

Educação

Para a educação do município de Campo Alegre de Lourdes, temos como proposta real, certa e imediata, o cumprimento integral do Plano de carreira dos professores, como por exemplo: as eleições diretas para diretores escolares, realizando assim a tão sonhada gestão democrática, onde o dirigente escolar será escolhido pela comunidade escolar;

A educação é sem duvida a base de uma sociedade. O acesso à educação é um direito de todos garantido pela constituição; é fundamental base para todo e qualquer desenvolvimento, mas é preciso que seja de qualidade.

As escolas precisam ser bem estruturadas, com salas confortáveis, bibliotecas, banheiros, quadras poliesportivas, e espaço cultural; como por exemplo, espaço para teatro e exposições em escolas da sede e povoados.

Valorizar o professor é de fato valorizar a educação, isso pode ser demonstrado primeiramente na questão salarial; todos receber em dia e serem gratificados conforme o desempenho.

Enquadrar professores há anos exercendo 40 horas de forma responsável e realizar concurso público;

Promoção de cursos de capacitação de professores e de estudantes, para que obtenha êxito no trabalho, concursos e vestibulares;

Reforma e preservação das escolas;

Estimular o aperfeiçoamento da aprendizagem e crescimento profissional através de cursos presenciais e a distancia ou palestras ministradas no próprio município. Um ciclo de palestras ou conversas será criado e ministrado por professores da rede pública para que possam identificar e encontrar soluções para problemas corriqueiros; cada palestra/conversa com tema diversificado e os professores serão estimulados financeiramente para que haja definitivamente um avanço cognitivo e melhoramento na educação municipal.

Realizar concurso público para suprir as vacâncias de professores e funcionários; com o intuito de libertar o povo do poder executivo e dar autonomia à categoria.

Faz-se necessário Introduzir novas disciplinas que atendam a demanda atual da sociedade, como ética e cidadania, educação ambiental e informática/tecnologias.

Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político

Pedagógico, de modo que ele atenda as necessidades e especificidades do município.

Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

Universalizar o acesso, através da inauguração de creches já construídas e a contratação de professores e profissionais de acordo com a demanda.

Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático, transparente, com qualidade e o mais próximo possível do aluno. Promover a permanência dos alunos, eliminar ou diminuir a evasão escolar com ações lúdicas, aulas dinâmicas e contextualizadas, que venha instigar, desenvolver e estimular a criatividade.

Implantar gradualmente as escolas de tempo integral com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social.

Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Projovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.

Valorização e compromisso em implantar alimentos da agricultura familiar nas escolas, valorizando o que é produzido na comunidade, gerando emprego e ofertando merenda saudável para todos os alunos;

Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

Aprimorar o transporte escolar para os alunos das zonas rurais de modo a atender todas as localidades.

Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.

Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento:

Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info Rede.

Elaborar e implantar um plano de manutenção periódico para os equipamentos da rede educacional para que os alunos, professores e demais usuários não sejam prejudicados, pensando num espaço que respeite as necessidades de brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.

Implantar a Rede Educação Compartilhada (REC), com a construção de um prédio específico ou locação de espaço apropriado, bem como a utilização das escolas já existentes, para a promoção do ensino técnico e da aprendizagem continuada, articulando com Instituições de Ensino Superior, por exemplo, a UNIVASF, UFBA e UESPI que já estão presentes na UAB, até mesmo levar a UAB para o mesmo local, parcerias também com a iniciativa privada e entidades filantrópicas, para inserir no município cursos para jovens e adultos, capacitando-os para o mercado de trabalho, espaço para desenvolver o empreendedorismo, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do município.

O REC será um difusor de conhecimento para o município, Um propagador de conteúdo já existente em ouras instituições. O intuito do REC é trazer conhecimento técnico e superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.

Desenvolvimento Rural

Campo Alegre se caracteriza como um município com uma grande parcela da população morando na área rural, por isso é fundamental que haja uma atenção especial para o homem do campo.

O desenvolvimento rural se faz por meio de capacitação técnica e incentivo financeiro, e pra isso planejamos uma secretaria de agricultura atuante e presente na vida do agricultor, que acompanhe e auxilie todo o processo de desenvolvimento da agricultura.

Núcleos de produção agrícola serão criados em áreas estratégicas do município, a fim de trazer desenvolvimento local e regional. A produção será incentivada por meio de poços de produção, construção de açudes, barreiros e reservatórios. Esse provimento hídrico será utilizado na produção de hortifrútis, peixes e galinha.

Parcerias publico-privadas facilitarão na capacitação dos agricultores bem como na comercialização de toda a produção, tanto no mercado local como nos municípios vizinhos.

Será construída toda uma infraestrutura necessária para o desenvolvimento rural, como Casas de Mel, casas para o beneficiamento de frutas, abatedouros para caprinos e aves.

As mulheres do campo também serão contempladas com oficinas de costura e de artesanato, fechando assim um ciclo de desenvolvimento rural, que contempla homens e mulheres e proporciona mais dignidade ao morador da zona rural.

Esporte, Lazer e Cultura

Dentro da janela, esporte, lazer e cultura, criaremos uma identidade jovem, de forma que o município de Campo Alegre se torne conhecido pelo acesso do cidadão, em especial do jovem nessas áreas.

Para as comunidades, tanto da sede quanto do interior, criaremos as “Praças de Lazer”, um espaço com quadra poliesportiva, playground para as crianças, academia para os idosos e espaço de convivência.

Variadas modalidades esportivas serão implantadas no município por meio do programa “mais esporte”, preparando o município para que no futuro possamos implantar a “Olimpíada Municipal”, bem como preparar atletas para competições intermunicipais, Estaduais etc…

As manifestações culturais regionais, das mais diferentes modalidades, estarão presentes em uma festa, que fará parte do calendário anual da cidade, valorizando nossa cultura, inclusive a nossa culinária. Uma celebração cultural que trará reconhecimento ao município e gerará renda.

Será elaborado um plano para a implantação de dois museus na cidade. O primeiro será o “Museu da Cidade”, contando toda a historia e os fatos que marcaram a existência de Campo Alegre de Lourdes, o segundo será o “Museu da Arte Regional” que trará um apanhado da manifestação artística do município e dos municípios vizinhos.

Saneamento Ambiental

O saneamento ambiental é fundamental para o desenvolvimento social de uma localidade. Buscar soluções pratica e eficazes para a sociedade é uma obrigação do município. A lei nacional de resíduos sólidos impõe aos municípios a obrigatoriedade de acabar com os lixões, porém poucos municípios têm cumprido o seu dever. Em Campo Alegre devemos zelar por uma cidade limpa, que atenda as necessidades sanitárias e ambientais. Estender a coleta de lixo aos povoados é fundamental. A coleta pode ser rodiziada, em dias alternados para cada povoado. Buscar soluções para a questão do lixo deve ser uma das prioridades do governo, já que saneamento está diretamente ligado à saúde.

Na busca de soluções para o município, não devemos abrir mão das parcerias com municípios vizinhos, visando o desenvolvimento mutuo da região.

Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental. Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento. Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade, para reciclar, reutilizar e reaproveitar os materiais. Criar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de adubo aos agricultores familiares. Criar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual.

Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo.

Por estar localizado em uma região semiárida com escassez de água, devemos priorizar o reaproveitamento das aguas, principalmente as aguas cinzas, por meio de tecnologia simples e acessível, para reutilização em hortifrútis e jardins.

Parcerias entre poder publico e entidades filantrópicas pode facilitar a construção de filtros ecológicos, com materiais como; areia pedra e cascalho, ou outra tecnologia acessível. Além disso, devemos buscar o fornecimento de aguar potável para a população, com recursos próprios e obtidos através de convênios e contratos como governo estadual e federal, órgãos e agentes financiadores nacionais.

Segurança

Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos.

Criar e implantar de forma gradual, a guarda municipal, para atuar na vigilância do patrimônio municipal, por meio de câmeras de monitoramento e em parceria com a PM. Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos. Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades.

Moradia

Segundo dados do IBGE o déficit habitacional no Brasil está em torno de 5,2 milhões de residências. Pesquisas indicam que programas como o “Minha casa minha vida” tiveram pouca influencia para diminuir este número. Em Campo Alegre, embora não haja números oficiais, sabemos que o déficit habitacional também é alto, principalmente se levarmos em conta o número de moradias, inadequadas, fora dos padrões sanitários e de conforto. Programa de mutirões, já adotados em outros estados, será aplicado em Campo Alegre, viabilizando a construção ou reforma de casas, dando a cada habitante a oportunidade de ter uma moradia digna e segura.

Os programas habitacionais serão viabilizados por meio de um fundo habitacional do próprio município, que a cada mês fará uma reserva de valores a serem aplicados na área e, também por meio de programas do governo Estadual e Federal.

Assistência social

Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social eficiente em toda a cidade. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade de moral e de valores civis.

Realizar prioritariamente as ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias. Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.

Infraestrutura

Não é possível um município crescer sem uma infraestrutura adequada, nesse quesito, conhecemos bem a necessidade de Campo Alegre. Sabemos também pelo histórico brasileiro, que essas obras costumam ser caras e muito demoradas. Em Campo Alegre, mudaremos esta realidade com a criação de uma estatal, uma construtora municipal, que será responsável pelas obras do município. Com a dispensa de licitações para as obras do município, a estatal terá um papel social importante, pois diminuirá os custos das obras e gerará emprego no município.

Obras como, construção de escolas, postos de saúde, gerenciamento dos mutirões habitacionais, estradas vicinais etc. Dentre as obras de infraestrutura previstas para o município de Campo Alegre, podemos destacar a revitalização e urbanização da lagoa na sede do município, e a reorganização das estradas vicinais. Com as obras previstas para a lagoa, sua capacidade de armazenamento  terá um aumento significativo. O espaço será utilizado para o lazer da população e a agua distribuída para o abastecimento. Com a reorganização das estradas, o município passará a ter controle sobre suas estradas, para definição de áreas de preservação ambiental e, manutenção das mesmas, diminuindo também o índice de acidentes.

Para um município crescer de maneira solida e sustentável, é preciso uma administração, comprometida com o trabalho, aberta a novas ideias e que pense no coletivo. É preciso ter sabedoria para administrar os recursos e aplica-los de maneira eficiente.

Apostar no novo, é abrir uma nova possibilidade, é olhar para um horizonte de novas oportunidades. Não podemos continuar presos a velha forma de governar, onde o poder é usado para continuar no poder. Vamos juntos construir um novo município, uma nova cidade, uma nova historia.



Jornalista - MTB 10997-DF/ Radialista - DRT-DF 6416 Poeta, escritor, autor do livro de poesias "Explicação Universal" lançado pela editora Scortecci.


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