Josué Mariano entrevista o Prefeito de Campo Alegre de Lourdes

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“Eu quero dizer à população de Campo Alegre de Lourdes, que é o enfrentamento mais difícil que eu tenho e qualquer gestor terá”, Enilson Marcelo (prefeito) sobre contratos com a cooperativa e relação com o desemprego.

Da redação

No dia 27 de abril de 2017 o prefeito de Campo Alegre Lourdes, Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Josué Mariano. A entrevista foi realizada no Aeroporto JK em Brasília.
Durante a entrevista foram abordados diversos assuntos sobre o município de Campo Alegre de Lourdes.
O prefeito falou também sobre sua carreira política, profissional, sobre algumas contratações realizadas na prefeitura municipal, tentou explicar as dificuldades que tem encontrado na área de segurança, expôs seus planos para combater o desemprego, anunciou a realização de concurso público para diversos cargos.
Quando indagado sobre a execução do seu plano de governo, Enilson disse haver possibilidade de alteração ou adaptação com relação à sua gestão.
Ainda durante a entrevista nossa redação questionou a continuidade de contrato da prefeitura com a Cooperativa Cooperba, que desde a gestão passada presta serviço ao município. A Cooperba funciona como uma espécie de artifício para isentar à prefeitura de cumprimento às causas trabalhistas, já que “legalmente” deveria funcionar como cooperativa, tirando qualquer vínculo do cooperado (trabalhador) com o poder executivo. O prefeito explicou a continuidade do contrato, mas também afirmou que, infelizmente o município não tem condições financeiras para pagar um salário mínimo a pessoas que trabalham de uma a duas horas por dia.
Acompanhe a entrevista na íntegra e ouça o áudio no link acima.

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Josué Mariano

Estamos aqui com o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, e vamos conversar um pouco sobre as principais demandas do município de Campo Alegre de Lourdes.

Enilson, desde quando começou o seu desejo de ser prefeito de  Campo Alegre de Lourdes?

 

Enilson Marcelo (Prefeito)

Em primeiro lugar quero cumprimentar você Josué, por está levando a Campo Alegre de Lourdes esse trabalho sério, em relação a sociedade de um modo geral, e quero agradecer a oportunidade de estar com você hoje aqui em Brasília, falando sobre a política de nossa terra, e de todo o povo de Campo Alegre de Lourdes.

Especificamente desse sonho, que eu gosto de enfatizar nas minhas falas. Eu, quando tinha 10 anos de idade, meu pai foi candidato a prefeito de Campo Alegre. E, subliminarmente eu comecei a trabalhar na política. Via aquele desejo dele de melhorar a Cidade. Naquele ano de 1970, eu psicologicamente comecei a pensar…na política. E, pensar assim, “um dia eu quero ser, prefeito da minha cidade, do meu município, e poder fazer algo, principalmente, para que as pessoas, tivessem e levassem consigo, a opinião de que existem pessoas, que gostam do seu lugar, que amam o seu lugar, e que podem fazer alguma coisa por seu povo.

Então, basicamente começou daí.

JM 

Antes de ingressar na política, como foi sua formação acadêmica e profissional?

Prefeito

Eu saí de Campo Alegre de Lourdes, terminei meu curso fundamental menor, hoje é a oitava série. E me dirigi a Salvador em 1976.

Quando cheguei a Salvador, eu tive que trabalhar, (no banco econômico). Cheguei num dia em Salvador, e com 10 dias já estava trabalhando. Não pude cursar uma escola boa, que me desse a oportunidade de fazer naquela época, o científico, e fui fazer um curso de contabilidade. Como eu fiz o curso de contabilidade e eu gostava mais das ciências humanas, preferi cursar direito. Eu fiquei 10 anos em Salvador, e depois soube que existia Campina Grande (Um lugar que era mais fácil, para uma pessoa sem dinheiro, sem condições, cursar uma faculdade). Fui pra Campina Grande, passei no vestibular para uma escola pública, cursei direito. Logo que cursei não tive condições de fazer um curso de pós-graduação, mas depois de 10 dias fundei meu escritório na cidade de Campo Alegre de Lourdes, e lá fiz minha carreira jurídica.

JM

Você é o prefeito mais bem votado da história de Cal. Isso gera maior responsabilidade e maior cobrança. Como você está lidando e pretende lidar com isso, durante o seu mandato?

Prefeito

A princípio, quando obtivemos essa votação (eu e Agnolio), para mim era um sonho realizado, e da maneira que ele foi realizado, com a maior votação da história de Campo Alegre de Lourdes, e talvez a maior diferença, entre o primeiro e o segundo candidatos.

Hoje, eu vejo isso, da mesma maneira que eu vi sempre. Embora, eu entenda que a responsabilidade seja muito grande.

Eu quero lhe dizer que o grande problema, hoje, de um gestor, de uma cidade pequena, é a questão de emprego.

Hoje, as pessoas mesmo entendendo, que a prefeitura não é um cabide de emprego, que a prefeitura não pode contratar sem o devido concurso público. Apenas quando existe um estado de necessidade, de calamidade pública. Mas assim mesmo, o amigo, o correligionário político, ele entende que você deve dar aquele emprego.

Eu digo a você que talvez seja a maior dificuldade. Mas isso não tem me assustado. Esse desafio, eu estava preparado, atingi uma maturidade muito grande, além de minha história profissional, como advogado. Eu passei também pela história de um pequeno empresário, passei também pela história política desde 1981, que trabalho como assessor, como coordenador de campanhas políticas. Então tudo isso me serve hoje e me dá uma bagagem, para que eu pelo menos entenda, essas nuances da política de uma cidade pequena.

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JM

Durante a campanha, no seu plano de governo estava escrito que uma das ações de sua gestão seria a criação de Subprefeituras.

Você pretende cumprir o plano de governo na íntegra? E neste caso, como será o processo de criação das subprefeituras?

Prefeito

Na verdade, a minha intenção como gestor, era tirar responsabilidade, única, minha, e levar pelos menos duas subprefeituras, uma para a região das veredas, que é a região do Peixe, e uma para a região da Jiquitaia, que são distritos grandes. No momento eu tive que abortar esse pensamento. Não é porque eu não tenha encontrado pessoas capazes, mas por ter encontrado a prefeitura muito desorganizada. E, nesses três meses, principalmente, o cuidado que eu tive, foi ter a garantia de não está sendo conivente com o que foi feito no mandato passado. Então eu abortei por enquanto, mas nós vamos realizar isso, vamos cumprir com esse plano, e, a primeira coisa que eu penso como jurídico, é levar esse pensamento para a câmara de vereadores, através de um projeto de criação de duas subprefeituras, e que esses subprefeitos, possivelmente, essas subprefeituras serão criadas em janeiro de 2018.

JM

Sobre o plano de governo, será cumprido na íntegra? 

 

Prefeito

Aquele plano que nós formulamos, e trabalhamos na confecção dele, foi centrado e discutido com minha assessoria política. Então, houve nesses meses inicial, uma preocupação pelo estado em que eu encontrei, pela situação que eu encontrei da prefeitura.

Imagine…que nós tivemos, só nos primeiros três meses, fizemos um pagamento através da prefeitura de praticamente, R$ 1.429.000,00 de INSS, justamente os três meses que a gestora passada, ela elaborou uma GFIP com 32 mil, 22 mil, e com 8 mil, em cada mês a partir de outubro, e décimo terceiro salários.

Então ficaram, os três meses,  justamente os três últimos meses. Em janeiro começou o sequestro do INSS.

Então, como eu dizia, nós pretendemos na íntegra, colocar em prática…o plano de governo. Obviamente, o tempo passa, as questões a serem tratadas pela prefeitura, podem ter alguma mudança, e a gente vai tentar daqui acolá, amparar essas situações.

JM

Com relação à sua equipe de governo, foi dito em alguns momentos que não seria nomeado nenhum irmão seu para fazer parte do secretariado. Entretanto, foi nomeada a esposa de um de seus irmãos para ser secretária de educação.

Esta indicação seria uma forma de manter a pasta da educação mais próxima e sob seu controle?

Prefeito

Em primeiro lugar, eu quero lhe dizer que a Jeane Almeida, é uma funcionária concursada do município, e, eu procurei em duas Secretarias, buscar pessoas com… Vendo mais a parte técnica. Como conhecedor da personalidade dela, e do que ela fez como professora, os desafios que ela enfrentou e conhecendo a pessoa que eu conheço, resolvemos discutir, com o partido dos trabalhadores, principalmente com o partido dos trabalhadores que havíamos conversado, sobre a possibilidade desse partido assumir a pasta, e chegamos a um consenso, que o nome dela seria viável.

De maneira nenhuma, em momento algum, eu pensei em utilizar Jeane como forma de estar com a secretaria de educação, sob meu controle, no sentido que algumas pessoas possam pensar. Tanto que, a maior revolução que estou fazendo em Campo Alegre de Lourdes, é na educação. Procuramos investir na educação, fizemos uma jornada pedagógica espetacular. Estamos cumprindo uma obrigação, antecipando salários para o pessoal da educação, colocando coordenadores e os cargos que foram nomeados, que não foram concursados, vindo das comunidades. Eu não escolhi nenhum funcionário, que hoje trabalha na prefeitura. Só não estão fazendo ainda uma eleição. Mas, prometo que, no próximo ano a gente já vai fazer eleição para diretorias.

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JM 

Ainda sobre a equipe de governo, foi contratado um advogado de outra cidade para ser procurador do município. Qual foi o critério, tendo em vista que na cidade existem muitos advogados filhos de Campo Alegre de Lourdes?

Prefeito

Pela experiência minha, no curso da prática política em Campo Alegre de Lourdes, eu observei que eu precisava, de um profissional mais abalizado. E com isso eu não quero dizer que a gente não tenha, profissionais em Campo Alegre de Lourdes, competentes. Mas eu digo com uma experiência maior. E vou ser muito claro e franco pra você, talvez tenha sido a grande contratação que o município de Campo Alegre de Lourdes fez, para trabalhar. Trata-se de uma pessoa de uma reputação ilibada, de um homem dedicado, de um profissional com conhecimento grande, nesta área jurídica, de direito municipal.

Foi apenas com esse pensamento de colocar alguém com uma experiência maior por ter trabalhado na cidade de Juazeiro, que é um polo de referência pra nós. E hoje eu vou lhe dizer, pessoalmente, não como gestor, e como gestor também, eu não me arrependo por ter feito, por ter orientado essa contratação. Porque foi uma contratação de muita valia para Campo Alegre de Lourdes, tem feito um trabalho correto, junto às secretarias; eu tinha uma preocupação muito grande, com os processos licitatórios de Campo Alegre de Lourdes, eu tinha medo que…uma pessoa com formação menor, não tivesse capacidade de administrar bem, os processos licitatórios, e passar para mim, depoimentos e relatórios, como a lei de licitação determina.

JM

Foram contratados também dois escritórios de advocacia: Marcos Rogério e Luiz Viana, ambos na cidade de Juazeiro. Existe alguma relação com o procurador escolhido para Campo Alegre de Lourdes?

Prefeito

Não. Marcos Rogério é um advogado ligado estritamente à questão previdenciária. Foi contratado pelo motivo dos sequestros do INSS, e pela necessidade de alguma composição, que o município de Campo Alegre de Lourdes necessita. Para que… A gente recomponha, por exemplo, nós temos um valor, que é cobrado a mais, pelo INSS ou é cobrado indevidamente com relação ao 1/3 de férias. E nós temos também, multas que foram cobradas em Campo Alegre indevidamente. Eu precisava de um profissional abalizado. É o profissional de referência na área, Marcos Rogério, sem nenhuma ligação que eu entenda, que eu conheça com relação ao advogado que está em Campo Alegre.

Em relação ao Luiz Viana, ele é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia. O escritório dele é um escritório de referência do direito eleitoral, e em consultoria jurídica para os municípios. Fizemos um contrato relativamente baixo, com um valor baixo. Eu acho que… A prefeitura deve pagar oito mil reais para esse escritório, e o município de Campo Alegre de Lourdes naquilo que, for necessário em segunda instância, esse escritório vai dar suporte para o município.

Portanto, não tem nenhuma ligação entre Luiz Viana, Marcos e o procurador, como eu entendo que também não haja ligação entre Marcos Rogério e o nosso procurador que é Raoní. Até porque, Marcos Rogério é previdenciário, e o Raoní é mais direito público na área administrativa.

JM 

No seu discurso de posse e em outros momentos foi afirmado que a prioridade de seu governo será a saúde. A gestão passada dizia que a prefeitura estava em crise. Mas é de conhecimento de todos que o município de Campo Alegre recebe uma das melhores receitas da região. Só para se ter uma ideia, no ano passado foi repassado do governo federal para o município o valor total de 57 milhões de reais. Desse total, 4 milhões destinados à saúde.

Diante desses dados, o que será feito de forma prática para melhorar a saúde de Campo Alegre de Lourdes, além da reforma do hospital municipal, e também das contratações de novos médicos já anunciadas?

Prefeito

Eu gostaria de traçar dois caminhos para essa resposta.

Primeiro, é a questão do Hospital.

Eu procurei determinar essa política, dando prioridade, primeiro ao hospital, porque as pessoas de Campo Alegre de Lourdes que procuram o hospital, necessitam de uma referência, porque o município tem um êxodo muito grande para cidades grandes como São Paulo e Brasília. E isso acarreta uma despesa muito grande para o erário público; para a prefeitura. Na verdade você está fazendo economia.

Quando você equipa um hospital e  traz médicos, como estamos, dando oportunidade ao município de ter médicos especialistas hoje, você está também fazendo economia; porque você não está sendo obrigado, a tirar esse dinheiro, e fomentar as despesas com passagem, mesmo que elas não tenham rubrica contábil, termina sendo uma prática, das cidades pequenas você ajudar. Poder público as essa pessoas se dirigirem, aos hospitais de São Paulo e Brasília, porque lá tem famílias, e eles vão muito por lá.

Eu encontrei o hospital municipal sem uma autoclave, sem o raio x funcionando, sem o gerador funcionando, sem a lavanderia funcionando, todos os ar-condicionado do hospital, com exceção de dois, foram retirados de lá, os que ficaram foram furados de chaves de fendas.

O dinheiro existe. Eu sou um político que entendo, e vejo que o dinheiro que vem para Campo Alegre de Lourdes, através dos repasses, dos convênios, ele dá para fazer o mínimo. Agora, se a gente pensar, num trabalho mais efetivo, mais eficiente para dá o que aquele povo merece, obviamente, a gente tem de lutar e buscar outras coisas.

E a segunda parte, num segundo momento, foi revitalizar os PSFs, e mais três postos de saúde que temos no município, totalizam nove. Com a intenção de criarmos mais dois PSFs, um na sede e outro na Barra, e a gente distribuir, de maneira equânime, esses recursos, inclusive, possibilitando, ainda, eu quero a partir de junho, um aumento dos repasses dos 15%, para atender essa demanda da saúde.

Hoje, nós temos: um ortopedista trabalhando, uma ginecologista, temos um psiquiatra, já vamos na semana fazer uma seleção para contratar um cardiologista, um neurologista, possivelmente um pediatra. Que são a meu ver, as maiores necessidades pra atender a demanda do município de Campo Alegre de Lourdes.

Antigamente você não via fila, num posto de saúde. Hoje você já vê, eu me preocupo muito, mas existe a fila hoje porque tem atendimento de um especialista.

Sobre UTI móvel (acompanhe o áudio)

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JM

Com relação ao centro cirúrgico no hospital municipal, o que está faltando para o funcionamento do mesmo?

Prefeito

Nós estamos num impasse. Porque…para o município de Campo Alegre de Lourdes hoje, está praticando, esse atendimento no centro cirúrgico, nós precisamos primeiro de um anestesista (que é um profissional caro), difícil de querer vir para nossa região, e eu quero me reportar aqui, sua pergunta, sobre os valores que você falou que eram, valores que… pelo menos dá para fazer uma saúde boa… Mas, Josué, quem está no entorno de Juazeiro, mesmo indo a Curaçá, a Uauá, a Casa Nova, a Sobradinho, o médico ganha entre 12 e 13 mil reais. Sabe quanto um médico pede para trabalhar em Campo Alegre de Lourdes?… Sob condição de não vir?!…

No mínimo 20 mil reais.

Por conta da distância, eles realmente não tem lazer, eles não têm escola boa para os filhos, e…eles terminam por não vir para Campo Alegre de Lourdes, por valores. Por isso é que eu priorizei os médicos de Campo Alegre de Lourdes. E,  as especialidades é claro, ligadas a São Raimundo Nonato-PI pela distância. Médicos renomados, que estão prestando um atendimento bom.

Então, o dinheiro é suficiente para dá uma atenção básica em Campo Alegre de Lourdes. Mas a gente precisa de colocar mais dinheiro do Fundo de Participação na Saúde; para fornecer essa saúde que o povo tanto precisa.

Então, o centro cirúrgico, ele vai funcionar provavelmente em junho. Mas nós estamos aguardando autorização da Sesab, secretaria de saúde da Bahia, para a gente obter as 180 AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) que pertenciam a Clínica Nossa Senhora de Lourdes. O proprietário declinou dessas AIHs, o subsecretário da saúde veio a Campo Alegre de Lourdes, fez uma visita técnica, e constatou que nós tínhamos que, aumentar os leitos de 36 para pelo menos 50, mudar algumas coisas em termos de posição de ambulatório, e atendimento de emergência; já estamos providenciando, e para isso nós conseguimos agora uma Emenda Parlamentar de 1 milhão de reais, com o deputado Afonso Florêncio(PT). Estamos assim numa vontade muito grande que essa Emenda entre logo para o município, para a gente ampliar o hospital, o dinheiro dá, e a gente adequar ali, o SAMU, e antiga Funasa que é o Sesp, para abranger o hospital, e a gente utilizar aquele terreno, que é do Colégio Luiz Eduardo Magalhães (municipal), construindo ali a SAMU e o Posto de Saúde da Funasa. Então a gente teria um hospital maior, mas antes mesmo disso, nós temos capacidade. Fizemos algumas alterações no hospital, para a gente poder criar mais esses 14 leitos.

JM

Nos últimos meses cresceu muito o número de assaltos no município. Além do conselho de segurança que foi criado recentemente, que outras medidas concretas a prefeitura tomará nesse sentido?

Prefeito

Existe um convênio entre o município e a secretaria de segurança pública que permite ao município ajudar as polícias militar e civil, e a caatinga, com manutenção dos veículos, com alimentos e, combustível. Isso, a prefeitura nunca se furtou, nessa responsabilidade. E, tínhamos o propósito porque Campo Alegre de Lourdes tem 17 policiais, existe aquele rodízio, e permite que só quatro policiais fiquem nas ruas. Ou seja, uma viatura. Então nós pensamos num conjunto de ações em Campo Alegre de Lourdes, aumentar o efetivo pelo menos no setor bancário ali no centro da cidade. Mas eu não tenho essa autorização ainda, da secretaria de segurança pública, estamos alinhavando tudo isso, e além dessas ações, nós estamos construindo um Calçadão, a prefeitura já vai licitar essa obra, na praça do Banco do Brasil, para comportar ali o setor bancário. Estamos dialogando com o Bradesco, com a Lotérica, com… Caixa aqui e o correspondente do Bradesco, para que eles se dirijam até aquela praça, e centro comercial todo e bancário seja movimentado ali.

Com esse Calçadão, nós adquirimos com parceria, da promotoria pública, uma doação das câmeras para monitorar ali o centro da cidade. Seria mais uma ação que vai pelo menos diminuir, colocar um pouco de temor nos marginais.

E, além disso, nós pedimos ao  coronel, tenente coronel, comandante do pelotão em Casa Nova, pedi ao secretário de segurança pública, delegado da polícia federal, pedi ao comandante da polícia militar da Bahia, que aumentasse o efetivo. Mas infelizmente, o estado passa por situações difíceis, e até hoje não foi possível eles servirem, com esse a aumento.

Recentemente nós estamos conseguindo, segundo o coronel Ubiratan, novamente, uma Base no povoado Peixe, porque ali é a porta de entrada das drogas em Campo Alegre de Lourdes, naquela região do Angico dos Dias. E certamente, até o mês de junho, nós estaremos com essa Base ali.

JM

Com relação a CEOPAC – polícia da caatinga para Campo Alegre de Lourdes?

Prefeito

Acontece que, o comando hoje, da caatinga, dispõe, se não me engano, de seis ou sete viaturas. Imagine em 53 municípios.

Eu vejo com muita dificuldade, porque ela hoje desenvolve um trabalho para dá segurança aos carros-fortes, que se deslocam para deixar o dinheiro nas agências bancárias desses municípios. Então, eu estou sentindo uma distância muito grande da nossa região. Já tive também o contato com os comandantes, já solicitei que, tivesse uma presença maior… Estou sentindo que esses dias ela voltou mais para Campo Alegre de Lourdes. Tudo que precisa em termos de manutenção para a polícia da caatinga, a prefeitura está oferecendo.

Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer um apelo, aos comandantes, dos batalhões de Juazeiro, pelotão de Casa Nova, que nos desse esse suporte.

Nós precisamos de fazer blitz em Campo Alegre. E eu sinto um pouco da ausência da polícia civil.

Como advogado, eu sei que a gente não pode contrariar o direito. Mas têm muitos casos nas cidades pequenas, que o ladrão é preso, e porque ele não foi filmado, porque não se existiu uma prova mais concreta, ele é solto depois de poucas horas.

É o sistema, são os códigos nossos…

JM

Com relação ao Banco do Brasil, as correntes da praça serão rompidas?

Que retorno foi obtido da superintendência do banco no sentido de melhorar o atendimento? Existe algum projeto a médio prazo nesse sentido, ou até mesmo de trazer outra agência bancária para a cidade?

Prefeito

A conversa que eu tive com o superintendente, onde ele me exigiu o Calçadão, alguma maneira que dificultasse, que os carros fossem até a porta do Banco. Para isso nós já estamos com o projeto pronto… Provavelmente no mês de maio nós começaremos… A prefeitura começará a praça com o Calçadão, e as correntes vão ser retiradas.

Além disso, tem a câmera de monitoramento, e… Os caixas eletrônicos que existem na agência bancária de Campo Alegre de Lourdes, são quatro senão me engano… Parece que dois são de modelo antigo; aquele modelo que ele não joga jato de tinta. Então para ter uma garantia maior, o superintendente através do gerente, me informou que já pediu a superintendência em Salvador, para conseguir esses dois caixas, modelo novo.

Aí, certamente eles vão ampliar o horário de atendimento para às 20h durante a semana, e estender o atendimento aos sábados e domingos pelo menos até o meio-dia.

JM 

Muitas pessoas hoje se queixam em Campo Alegre a falta de emprego, principalmente aquelas que votaram em você.

O que será feito para atender essa demanda? Na sua gestão será realizado algum concurso público?

Prefeito

É o grande problema a enfrentar.

Na verdade, no início eu tinha como prioridade a questão da saúde, segurança, e logicamente a educação. Mas, no passar dos dias, e dos meses, nós observamos, que a demanda e os pedidos de emprego, realmente ele tira o sono da gente. Porque a prefeitura não é cabide de emprego, nós temos que respeitar as leis, mas…parte das pessoas que foram contratadas no mês de janeiro, e agora para educação no mês de março, abril… Eles já foram contratados sob a Régis de um termo de ajuste de conduta, que fizemos com o ministério público, verbalmente, para lançar já um edital de concurso público. Infelizmente, politicamente essa história tem que mudar. Nós não podemos conviver com essa realidade em Campo Alegre, das pessoas entenderem que o emprego deve ser dado pelo gestor, sem que a pessoa preste um concurso público.

Portanto, provavelmente, nesse mês de maio pra junho, já estará sendo lançado o primeiro edital, e com uma quantidade razoável de cargos; possivelmente em torno de 300 cargos no município de Campo Alegre de Lourdes.

JM

Existe uma Cooperativa com o nome de Cooperba, que tem feito alguns contratos tanto com a prefeitura de Campo Alegre quanto de cidades vizinhas. No município campoalegrense, por exemplo, aconteceu alguns problemas trabalhistas (abaixo do mínimo). Por outro lado, o cooperado também fica desprotegido por conta de não ter nenhum vínculo com a prefeitura, já que presta serviços para uma terceirizada.

Eu observei que essa cooperativa continua na sua gestão. É necessário a prefeitura firmar contratos com uma cooperativa? Mesmo que isso cause prejuízo para os trabalhadores? 

Prefeito

Ao entrar na prefeitura eu me deparei com esse problema. E… na tentativa da gente encontrar uma melhor maneira, para conduzir essa situação do emprego, nós encontramos um contrato realizado na gestão passada, que se expiraria somente nesse mês de abril. Esse contrato está encerrando no dia 30. Então, esse contrato está acabando.

Eu achei conveniente, com a procuradoria do município, parte jurídica, de não romper esse contrato, até que ele acabasse. E… eu entendo, que no município pequeno existem trabalhos realizados de algumas pessoas, trabalhos exercidos por uma hora, por exemplo. Você tem escolas pequenas com uma merendeira, nem sempre concursada, e a necessidade de  um zelador, ou um porteiro/vigilante. No caso do vigilante, não, porque ele fica mais tempo. Mas no caso, principalmente da merendeira, e da zeladora, eles ficam durante 30 minutos a uma hora, prestando aquele serviço, naquela escolinha. Limpou, volta pra casa. É… Tem outra realidade em Campo Alegre de Lourdes, nós criamos nos cinco distritos maiores, um pessoal, estamos fazendo isso agora, na questão dos resíduos sólidos, porque os distritos cresceram. Já tem lixões enormes, e é um absurdo você ter que conviver com lixo dentro da sua casa, dentro da sua rua. Então você ocupa ali 10 ou 20 pessoas, por um período de meia-hora ou uma hora, em duas ou três vezes por semana, pra limpar.

Então, o município não tem capacidade financeira para arcar com essa despesa e esse pagamento de um salário mínimo. Infelizmente não tem. Eu quero poder cumprir com as exigências legais. Eu quero, e vou fazer tudo para isso. Mas, é necessário que a gente entenda.

Procurei o tribunal de contas do município, conversei com alguns conselheiros, e vou abrir aspas e fechar aqui, os conselheiros já estão observando isso, e não vou deixar de lhe dizer que é uma saída que os municípios  estão tendo, para abrigar em alguns casos, alguns funcionários que não são funcionários habituais; são diaristas… E, ele compor esse quadro de funcionários.

Realmente é uma situação difícil.

Eu entendo que hoje talvez seja o maior problema dos gestores, essa questão do desemprego. A questão das pessoas entenderem ou por questão política, porque adotou ou votou naquele partido político, e eles entendem que tem aquele merecimento do emprego.

Eu não concordo com isso. Acho que os municípios têm que evoluir. Agora, município como o meu e seu, que recebe apenas os repasses constitucionais, é muito difícil você ter essa situação toda regularizada, principalmente em dois ou três meses.

Sinto, que nós precisamos de trabalhar, fortemente nesse sentido, e eu quero dizer a população de Campo Alegre de Lourdes, que é o enfrentamento mais difícil que eu tenho e qualquer gestor terá.

JM 

No ano passado, nossa redação fez uma pesquisa nas principais escolas do município, e foi constatado a quase total ausência na merenda escolar de produtos da agricultura familiar. Detalhe: a Associação de Agricultura Familiar recebia recursos financeiros e mesmo assim a merenda escolar se resumia apenas em biscoitos.

De acordo com o FNDE é obrigatório o município aplicar 30% da verba de merenda escolar em produtos da agricultura familiar. Caso não seja feito, esse valor deve retornar ao FNDE.

Na sua administração será cumprida essa lei?

*Resposta no áudio

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ATENÇÃO: ÚLTIMAS PERGUNTAS, RESPOSTAS NO ÁUDIO

JM

Existe algum projeto para a efetivação do cartório de registro civil em  Campo Alegre de Lourdes?

JM

Que medidas e mecanismos seu governo pretender criar para incentivar a juventude campoalegrense, tanto da sede quanto do interior, de forma cultural?

JM

Esse ano Campo Alegre faz 55 anos de emancipação política. Como cidadão campoalegrense, qual sua expectativa para o município nos próximos anos, tendo em vista a promessa da tão esperada água encanada, e sabendo que na cidade não existe Comarca, o único banco funciona de forma defasada, a única operadora de celular tem o sinal interrompido constantemente, e para concluir não existe nenhuma estrada pavimentada.



Jornalista - MTB 10997-DF/ Radialista - DRT-DF 6416 Poeta, escritor, autor do livro de poesias "Explicação Universal" lançado pela editora Scortecci.


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