Vereadores de Campo Alegre de Lourdes aprovam projeto sem fazer leitura do conteúdo

CAPA - LDO

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) foi aprovado por unanimidade. Na mesma sessão o vereador José Palmeira acusou o presidente da Câmara por guardar o projeto desde o mês de setembro

Da redação

Na sexta-feira (11/12), aconteceu sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Os vereadores aprovaram o projeto do executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Na ocasião, foi aprovado um outro projeto de lei que autoriza o poder executivo a contratar e garantir, operação de crédito com a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A, até o valor de R$ 5 milhões de reais. O recurso será destinado a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento.

A sessão plenária começou às 10:50, com cinquenta minutos de atraso, quando finalmente havia dado quórum. Isso porque os vereadores foram chegando aos poucos.

FOTO PLENARIO -

Estavam presentes os seguintes vereadores: Eronita Teixeira (Nitinha), Evaneylka Mangueira, professora Ilma Almeida, Edmilson, Aristeu Júnior, José Palmeira, Silas Pereira, e o presidente da câmara, Valfrides Martins. Os demais vereadores que faltaram a sessão foram: Maruzinho, José Pereira (Zé Galego) e Joaquim Dilçon.

Esta foi a penúltima reunião ordinária do ano, e só deu quórum porque o procurador do município, o senhor José Júnior, que estava a serviço da prefeita, ligou do seu celular para cada vereador se fazer presente, pois haviam nesse dia, dois projetos de suma importância para o poder executivo.

Logo no início da sessão foi feita a leitura do salmo 23 pela vereadora Evaneylka (…o senhor é meu Pastor e nada me faltará…).

Em seguida, a secretária da câmara, Angela Mangueira se preparou para fazer a leitura do projeto, mas foi interrompida pelo presidente que passou a palavra para o procurador.

José Palmeira foi o único vereador a fazer o uso da palavra. Logo no início de seu discurso, disse se sentir na obrigação de votar a favor. Porém, admitiu não saber do conteúdo, e que estava tomando conhecimento do projeto naquele momento. E ainda acusou o colega Valfrides de guardar o projeto por tantos dias sem ninguém saber.

A secretária da Câmara, acrescentou à fala do vereador Palmeira, que a LDO estava tramitando na casa desde o mês de setembro.

José Palmeira desabafou:

PALMEIRA- 3 X 4“Eu queria mais uma vez chamar a atenção, a magnitude do projeto de lei, é uma obrigação o legislativo aprovar… Eu, particularmente, estou tendo conhecimento dele agora. Dirijo-me ao senhor presidente: um projeto dessa magnitude não pode chegar e guardar. Tem que chegar e avisar aos colegas vereadores, que esse projeto está tramitando na casa. Eu vou votar, quero deixar claro, vou votar a favor, porque é para o bem do povo, é para o bem do município. Mas, deixo esse registro, essa correção na verdade; para que não ocorra outras vezes, porque nós precisamos estar cientes do que ocorre nessa casa”.

O que significa LDO e LOA?

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Constituição Federal de 1988 determina que o Executivo defina e torne públicas as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), elencando parâmetros que buscam sintonizá-la com as diretrizes e metas definidas no Plano Plurianual, o planejamento governamental de médio prazo, e também define eventuais regras sobre mudanças nas leis tributárias, de finanças e pessoal.

Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento. A LOA detalha o que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponta como prioridades, partindo do que orienta o Plano Plurianual.

Provavelmente na sessão da próxima sexta-feira (18/12), os vereadores devem colocar em pauta o projeto da LOA. Caso contrário, pode ocorrer também sessão extraordinária. De todo modo, vamos acompanhar.

Opinião

O senhor Valfrides parecia perdido, ou fingindo que não sabia que o projeto estava em suas mãos desde o mês de setembro.

Enquanto os vereadores aprovavam os dois projetos de lei em pauta, do outro lado estava a plateia vazia com três pessoas assistindo. E uma delas era do povoado Tapagem para pedir ajuda para os festejos de sua comunidade. Diante de tudo isso, o que dizer de uma população que não cobra e não fiscaliza?

O mais engraçado é que ano que vem, época de eleição, vão surgir uma infinidade de candidatos ao cargo no legislativo, sem nunca terem pisado os pés numa sessão plenária.

Até quando, tanto comodismo?



Jornalista - MTB 10997-DF/ Radialista - DRT-DF 6416 Poeta, escritor, autor do livro de poesias "Explicação Universal" lançado pela editora Scortecci.


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *